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Ministro Toffoli suspende redução no valor do DPVAT para 2020



Com caráter político, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu nessa terça-feira (31), a resolução que reduziria os valores do DPVAT para 2020.

Segundo Toffoli, a redução no DPVAT tinha como objetivo pleitear a decisão do STF de suspender a Medida Provisória do presidente Jair Bolsonaro que extinguia o seguro.

O Governo alegou que a redução nos valores era consequência do combate a corrupção, sendo que a arrecadação estava acima do necessário.

Antes da decisão do STF, os reajustes seriam:

  • Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 - redução de 68%; era R$ 16,21 em 2019;
  • Ciclomotores: R$ 5,67 - redução de 71%; era R$ 19,65 em 2019;
  • Caminhões: R$ 5,78 - redução de 65,4%; era de R$ 16,77 em 2019;
  • Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 - redução de 67,3%; era de R$ 25,08 em 2019;
  • Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 - redução de 72,1%; era de R$ 37,90 em 2019
  • Motos: R$ 12,30 - redução foi de 86%; era de R$ 84,58 em 2019.



Com a suspensão desses reajustes, os valores cobrados serão os de 2019:

  • Automóvel, táxi e carro de aluguel:  R$ 16,21 em 2019;
  • Ciclomotores: R$ 19,65 em 2019;
  • Caminhões:  R$ 16,77 em 2019;
  • Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 25,08 em 2019;
  • Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 37,90 em 2019;
  • Motos: R$ 84,58 em 2019.





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